Última atualização: este documento é um modelo genérico e deve ser revisto e adaptado por um profissional qualificado antes da sua publicação definitiva.

1. Introdução

A Avexulon ("nós", "a nossa empresa" ou "o serviço") respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais que lhe são confiados. Esta Política de Privacidade descreve as práticas relativas à recolha, uso, divulgação e proteção de informações obtidas através do nosso website e das ferramentas de análise de dados e gestão de risco disponibilizadas.

Ao utilizar os nossos serviços, o utilizador aceita as práticas descritas neste documento. Caso não concorde com algum dos termos aqui apresentados, recomendamos que não utilize a plataforma.

2. Dados Recolhidos

Podemos recolher os seguintes tipos de informação, dependendo da forma como interage com o nosso website:

• Dados de identificação: nome, endereço de correio eletrónico e número de telefone, quando fornecidos voluntariamente através de formulários de contacto ou registo.
• Dados de utilização: informações sobre a forma como o utilizador interage com o website, incluindo páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado e sistema operativo.
• Dados fornecidos em comunicações: qualquer informação partilhada em mensagens enviadas através do formulário de contacto ou correio eletrónico.

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados recolhidos podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Prestação e melhoria contínua dos serviços disponibilizados pela Avexulon;
• Resposta a pedidos de contacto, dúvidas ou solicitações de informação;
• Envio de comunicações relacionadas com atualizações do serviço, quando aplicável e mediante consentimento;
• Análise estatística e otimização da experiência de navegação no website;
• Cumprimento de obrigações legais e regulamentares aplicáveis.

4. Fundamento Legal do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais assenta, conforme aplicável, no consentimento do titular dos dados, na necessidade de execução de um contrato ou serviço solicitado, no cumprimento de obrigações legais ou no interesse legítimo da Avexulon em melhorar e proteger os seus serviços.

5. Partilha de Dados com Terceiros

A Avexulon não vende, aluga ou comercializa dados pessoais dos utilizadores. Os dados poderão ser partilhados apenas nas seguintes circunstâncias:

• Com prestadores de serviços que apoiam o funcionamento técnico da plataforma, sujeitos a obrigações de confidencialidade;
• Quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente;
• Em caso de reestruturação empresarial, fusão ou venda de ativos, sempre garantindo a continuidade das obrigações de proteção de dados.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O website da Avexulon pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, recolher dados estatísticos e personalizar conteúdos. O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies, ainda que tal possa limitar algumas funcionalidades do website.

7. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme exigido por obrigações legais e regulamentares aplicáveis. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Segurança da Informação

A Avexulon adota medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente seguro, pelo que não podemos garantir a segurança absoluta da informação transmitida através da internet.

9. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, o utilizador tem direito a:

• Solicitar acesso aos dados pessoais que a Avexulon detém sobre si;
• Solicitar a rectificação de dados incorretos ou incompletos;
• Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, quando aplicável;
• Opor-se ou solicitar a limitação do tratamento dos seus dados;
• Solicitar a portabilidade dos dados, quando tecnicamente possível;
• Retirar o consentimento previamente concedido, sem afetar a licitude do tratamento realizado até esse momento.

Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador pode contactar a Avexulon através dos meios indicados na página de contacto do website.

10. Transferências Internacionais de Dados

Caso os dados pessoais sejam transferidos para fora do espaço económico em que a Avexulon opera, serão adotadas as salvaguardas adequadas para garantir um nível de proteção equivalente ao exigido pela legislação aplicável.

11. Menores de Idade

Os serviços disponibilizados pela Avexulon não se destinam a menores de idade. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Caso se verifique que foram recolhidos dados de um menor sem o consentimento adequado dos responsáveis legais, tais dados serão eliminados assim que possível.

12. Alterações a esta Política

A Avexulon reserva-se o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade em qualquer momento, de forma a refletir alterações nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. Recomendamos a consulta periódica desta página para se manter informado sobre eventuais alterações.

13. Contactos

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador pode contactar a Avexulon através da página de Contacto disponível no website.